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Barros e Oliveira
- 3 de Abr de 2020
Quem paga pelo exame periódico?
A Norma Regulamentadora 7 determina que o pagamento dos procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico,
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Barros e Oliveira
- 1 de Abr de 2020
O que mudou no caso de trabalho aos domingos?
No fim do ano passado, foi aprovada a Medida Provisória nº 905, que eliminou a necessidade de autorização para o trabalho em domingos e fer
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Barros e Oliveira
- 10 de Mar de 2020
Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro desemprego foi criado para situações nas quais o empregado perde seu trabalho de forma abrupta, sem qualquer planejamento.
Dessa m
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Barros e Oliveira
- 3 de Mar de 2020
Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?
O acidente de trabalho pode gerar três consequências distintas para o empregado acidentado. A primeira é o seu afastamento provisório ou per
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Barros e Oliveira
- 28 de Fev de 2020
Os problemas do "Salário por fora"
Todo o dinheiro que o empregado recebe do empregador deve estar anotado na Carteira. “Salário por fora” é proibido .
O famoso “salário por f
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Barros e Oliveira
- 15 de Jan de 2020
Assédio Moral pode virar crime
O Projeto de Lei 4.742/2001 de autoria do Deputado Federal Marcos de Jesus (PL/PE) e foi remetido em caráter de urgência para aprovação pelo
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Barros e Oliveira
- 14 de Jan de 2020
O que é insalubridade?
Um assunto recorrente nas audiências Trabalhistas, é a insalubridade. Apesar de muitos serem afetados por ela no ambiente de trabalho,poucos
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Barros e Oliveira
- 6 de Jan de 2020
Carteira de Trabalho Digital
Os brasileiros agora contam com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de T
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Barros e Oliveira
- 3 de Jan de 2020
O que é o Contrato de Trabalho verde e amarelo?
O Governo Federal editou a MP 905, de 11 de Novembro de 2019, instituindo o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, alterando a legislação t
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Barros e Oliveira
- 27 de Dez de 2019
Sou obrigado a tirar férias coletivas?
De acordo com o artigo 136 da Lei nº 1535, a época de concessão das férias é determinada pelo interesse do empregador. Assim, o funcionário
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Barros e Oliveira
- 20 de Dez de 2019
Recesso do Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de jan
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Barros e Oliveira
- 19 de Dez de 2019
Multa em caso de atraso de salário
Embora a CLT não trate de multas no caso do salários serem pagos com atraso, ou seja, além do prazo legal de até o 5º dia útil, a Súmula 381
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Barros e Oliveira
- 16 de Dez de 2019
Pela primeira vez uma mulher é eleita para presidir o TST
Maria Cristina Peduzzi foi eleita a primeira mulher para presidir o TST, o que o ocorrerá no biênio de 2020 a 2022. O ministro Vieira de Mel
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Barros e Oliveira
- 4 de Dez de 2019
Como funciona o seguro-desemprego no caso do empregado doméstico?
É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, que tenha sido dispensado sem justa causa.
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Barros e Oliveira
- 29 de Nov de 2019
Com a mudança na lei, como ficou o Parcelamento de Férias?
A lei trabalhista agora permite que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado e que seja
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