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    Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos?
    Barros e Oliveira
    • 30 de jun. de 2020

    Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos?

    Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos?
    38 visualizações
    Juiz invoca "sobrevivência" e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTS
    Barros e Oliveira
    • 24 de abr. de 2020

    Juiz invoca "sobrevivência" e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTS

    O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial de Guarulhos, autorizou um homem desempregado a sacar imediatamente R$
    9 visualizações
    COVID-19 | Perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas durante a pandemia
    Barros e Oliveira
    • 23 de abr. de 2020

    COVID-19 | Perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas durante a pandemia

    Alternar quarentena com férias e ainda com desconto não é uma medida legal, mesmo com as MPs. Primeiro, porque se o empregado está de férias
    10 visualizações
    Quem paga pelo exame periódico?
    Barros e Oliveira
    • 3 de abr. de 2020

    Quem paga pelo exame periódico?

    A Norma Regulamentadora 7 determina que o pagamento dos procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico,
    142 visualizações
    O que mudou no caso de trabalho aos domingos?
    Barros e Oliveira
    • 1 de abr. de 2020

    O que mudou no caso de trabalho aos domingos?

    No fim do ano passado, foi aprovada a Medida Provisória nº 905, que eliminou a necessidade de autorização para o trabalho em domingos e fer
    6 visualizações
    Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?
    Barros e Oliveira
    • 10 de mar. de 2020

    Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?

    O seguro desemprego foi criado para situações nas quais o empregado perde seu trabalho de forma abrupta, sem qualquer planejamento. Dessa m
    15 visualizações
    Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?
    Barros e Oliveira
    • 3 de mar. de 2020

    Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?

    O acidente de trabalho pode gerar três consequências distintas para o empregado acidentado. A primeira é o seu afastamento provisório ou per
    28 visualizações
    Os problemas do "Salário por fora"
    Barros e Oliveira
    • 28 de fev. de 2020

    Os problemas do "Salário por fora"

    Todo o dinheiro que o empregado recebe do empregador deve estar anotado na Carteira. “Salário por fora” é proibido . O famoso “salário por f
    22 visualizações
    O empregador tem 5 dias para assinar a carteira de trabalho do empregado a partir da admissão
    Barros e Oliveira
    • 17 de fev. de 2020

    O empregador tem 5 dias para assinar a carteira de trabalho do empregado a partir da admissão

    Após a alteração da lei, ocorrida em 2019, de acordo com o artigo 29 da CLT, o empregado, após ser admitido, deve entregar sua carteira de t
    19 visualizações
    Assédio Moral pode virar crime
    Barros e Oliveira
    • 15 de jan. de 2020

    Assédio Moral pode virar crime

    O Projeto de Lei 4.742/2001 de autoria do Deputado Federal Marcos de Jesus (PL/PE) e foi remetido em caráter de urgência para aprovação pelo
    16 visualizações
    O que é insalubridade?
    Barros e Oliveira
    • 14 de jan. de 2020

    O que é insalubridade?

    Um assunto recorrente nas audiências Trabalhistas, é a insalubridade. Apesar de muitos serem afetados por ela no ambiente de trabalho,poucos
    7 visualizações
    Carteira de Trabalho Digital
    Barros e Oliveira
    • 6 de jan. de 2020

    Carteira de Trabalho Digital

    Os brasileiros agora contam com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de T
    3 visualizações
    O que é o Contrato de Trabalho verde e amarelo?
    Barros e Oliveira
    • 3 de jan. de 2020

    O que é o Contrato de Trabalho verde e amarelo?

    O Governo Federal editou a MP 905, de 11 de Novembro de 2019, instituindo o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, alterando a legislação t
    1 visualização
    Acidente no trajeto não é mais considerado acidente de trabalho
    Barros e Oliveira
    • 30 de dez. de 2019

    Acidente no trajeto não é mais considerado acidente de trabalho

    O art. 21, inciso IV, alínea “d”, da Lei nº 8.213, de 1991, dispunha que equiparam-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido no percurso
    8 visualizações
    Sou obrigado a tirar férias coletivas?
    Barros e Oliveira
    • 27 de dez. de 2019

    Sou obrigado a tirar férias coletivas?

    De acordo com o artigo 136 da Lei nº 1535, a época de concessão das férias é determinada pelo interesse do empregador. Assim, o funcionário
    7 visualizações
    Recesso do Judiciário
    Barros e Oliveira
    • 20 de dez. de 2019

    Recesso do Judiciário

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de jan
    12 visualizações
    Multa em caso de atraso de salário
    Barros e Oliveira
    • 19 de dez. de 2019

    Multa em caso de atraso de salário

    Embora a CLT não trate de multas no caso do salários serem pagos com atraso, ou seja, além do prazo legal de até o 5º dia útil, a Súmula 381
    12 visualizações
    Pela primeira vez uma mulher é eleita para presidir o TST
    Barros e Oliveira
    • 16 de dez. de 2019

    Pela primeira vez uma mulher é eleita para presidir o TST

    Maria Cristina Peduzzi foi eleita a primeira mulher para presidir o TST, o que o ocorrerá no biênio de 2020 a 2022. O ministro Vieira de Mel
    10 visualizações
    Como funciona o seguro-desemprego no caso do empregado doméstico?
    Barros e Oliveira
    • 4 de dez. de 2019

    Como funciona o seguro-desemprego no caso do empregado doméstico?

    É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, que tenha sido dispensado sem justa causa.
    9 visualizações
    Com a mudança na lei, como ficou o Parcelamento de Férias?
    Barros e Oliveira
    • 29 de nov. de 2019

    Com a mudança na lei, como ficou o Parcelamento de Férias?

    A lei trabalhista agora permite que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado e que seja
    17 visualizações
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