Barros e Oliveira30 de jun. de 2020Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos? Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos?
Barros e Oliveira24 de abr. de 2020Juiz invoca "sobrevivência" e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTSO juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial de Guarulhos, autorizou um homem desempregado a sacar imediatamente R$
Barros e Oliveira23 de abr. de 2020COVID-19 | Perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas durante a pandemiaAlternar quarentena com férias e ainda com desconto não é uma medida legal, mesmo com as MPs. Primeiro, porque se o empregado está de férias
Barros e Oliveira3 de abr. de 2020Quem paga pelo exame periódico? A Norma Regulamentadora 7 determina que o pagamento dos procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico,
Barros e Oliveira1 de abr. de 2020O que mudou no caso de trabalho aos domingos?No fim do ano passado, foi aprovada a Medida Provisória nº 905, que eliminou a necessidade de autorização para o trabalho em domingos e fer
Barros e Oliveira10 de mar. de 2020Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?O seguro desemprego foi criado para situações nas quais o empregado perde seu trabalho de forma abrupta, sem qualquer planejamento. Dessa m
Barros e Oliveira3 de mar. de 2020Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?O acidente de trabalho pode gerar três consequências distintas para o empregado acidentado. A primeira é o seu afastamento provisório ou per
Barros e Oliveira28 de fev. de 2020Os problemas do "Salário por fora"Todo o dinheiro que o empregado recebe do empregador deve estar anotado na Carteira. “Salário por fora” é proibido . O famoso “salário por f
Barros e Oliveira17 de fev. de 2020O empregador tem 5 dias para assinar a carteira de trabalho do empregado a partir da admissãoApós a alteração da lei, ocorrida em 2019, de acordo com o artigo 29 da CLT, o empregado, após ser admitido, deve entregar sua carteira de t
Barros e Oliveira15 de jan. de 2020Assédio Moral pode virar crimeO Projeto de Lei 4.742/2001 de autoria do Deputado Federal Marcos de Jesus (PL/PE) e foi remetido em caráter de urgência para aprovação pelo
Barros e Oliveira14 de jan. de 2020O que é insalubridade?Um assunto recorrente nas audiências Trabalhistas, é a insalubridade. Apesar de muitos serem afetados por ela no ambiente de trabalho,poucos
Barros e Oliveira6 de jan. de 2020Carteira de Trabalho DigitalOs brasileiros agora contam com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de T
Barros e Oliveira3 de jan. de 2020O que é o Contrato de Trabalho verde e amarelo?O Governo Federal editou a MP 905, de 11 de Novembro de 2019, instituindo o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, alterando a legislação t
Barros e Oliveira30 de dez. de 2019Acidente no trajeto não é mais considerado acidente de trabalhoO art. 21, inciso IV, alínea “d”, da Lei nº 8.213, de 1991, dispunha que equiparam-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido no percurso
Barros e Oliveira27 de dez. de 2019Sou obrigado a tirar férias coletivas?De acordo com o artigo 136 da Lei nº 1535, a época de concessão das férias é determinada pelo interesse do empregador. Assim, o funcionário
Barros e Oliveira20 de dez. de 2019Recesso do JudiciárioO Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de jan
Barros e Oliveira19 de dez. de 2019Multa em caso de atraso de salárioEmbora a CLT não trate de multas no caso do salários serem pagos com atraso, ou seja, além do prazo legal de até o 5º dia útil, a Súmula 381
Barros e Oliveira16 de dez. de 2019Pela primeira vez uma mulher é eleita para presidir o TSTMaria Cristina Peduzzi foi eleita a primeira mulher para presidir o TST, o que o ocorrerá no biênio de 2020 a 2022. O ministro Vieira de Mel
Barros e Oliveira4 de dez. de 2019Como funciona o seguro-desemprego no caso do empregado doméstico?É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, que tenha sido dispensado sem justa causa.
Barros e Oliveira29 de nov. de 2019Com a mudança na lei, como ficou o Parcelamento de Férias?A lei trabalhista agora permite que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado e que seja