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Ago 13

Passagens aéreas compradas durante a Pandemia. Como resolver?

Quais os direitos dos consumidores em caso de desistência de viagem ou cancelamento por parte da companhia aérea, por conta da Pandemia? C

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"Dívida eterna", diz juíza ao condenar banco por debitar valores de cartão não solicitado

Barros e Oliveira

Jul 6

"Dívida eterna", diz juíza ao condenar banco por debitar valores de cartão não solicitado

A mulher ajuizou ação sustentando que é titular do benefício previdenciário de pensão por morte e nessa condição realizou empréstimo

18 visualizações

Cobrança de mensalidades de academia durante a Pandemia e o fechamento dos estabelecimentos é devida

Barros e Oliveira

Jun 1

Cobrança de mensalidades de academia durante a Pandemia e o fechamento dos estabelecimentos é devida

Temos recebido muitas dúvidas de clientes que estão sem ir à academia, mas que continuam obrigados ao pagamento da mensalidade devido a um p

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COVID-19 | Corte de energia está suspenso durante pandemia

Barros e Oliveira

Abr 9

COVID-19 | Corte de energia está suspenso durante pandemia

Com informações do Senado Federal Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a con

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Quais meus direitos com cancelamento de viagens por conta do Coronavirus?

Barros e Oliveira

Mar 16

Quais meus direitos com cancelamento de viagens por conta do Coronavirus?

21 visualizações

Barros e Oliveira

Mar 15

Dia do Consumidor

Comemorado no próximo hoje, 15/03, a data celebra a conquista de direitos do consumidor. A criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor) p

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Qual é o tempo máximo que você pode esperar na fila do banco?

Barros e Oliveira

Mar 6

Qual é o tempo máximo que você pode esperar na fila do banco?

Estados e municípios brasileiros têm leis que limitam o tempo de espera nas agências bancárias, inclusive o estado de São Paulo. Em geral, a

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Barros e Oliveira

Fev 20

Você conhece a Conta-corrente básica?

Você conhece a Conta-corrente básica? Uma situação que por muitos não é conhecida é o direito de uma conta-corrente básica, sem que sejam co

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Você sabe como funciona o Direito de arrependimento?

Barros e Oliveira

Fev 11

Você sabe como funciona o Direito de arrependimento?

Você já se arrependeu de comprar algo? Existem situações, como em casos de compras feitas por telefone, catálogos ou via internet (compras a

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Quais são os direitos da família, caso o beneficiário falecer antes de sacar o INSS

Barros e Oliveira

Jan 28

Quais são os direitos da família, caso o beneficiário falecer antes de sacar o INSS

Se um beneficiário falecer antes de sacar o último benefício mensal, essa quantia passa a ser um resíduo, e deverá ser pago à família, depen

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Você pode ter direito a uma indenização e nem sabe

Barros e Oliveira

Jan 27

Você pode ter direito a uma indenização e nem sabe

Muitos cariocas foram surpreendidos quando o valor das passagens de ônibus no Rio de Janeiro foi reduzido em 2017. E milhares de servidores

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Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos têm até março para aderir a acordo

Barros e Oliveira

Jan 20

Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos têm até março para aderir a acordo

pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice que repõe a inflação do período.

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Não perturbe' dos bancos começa a funcionar hoje. Veja onde e como se cadastrar

Barros e Oliveira

Jan 13

Não perturbe' dos bancos começa a funcionar hoje. Veja onde e como se cadastrar

Uma boa novidade para quem recebe ligações indesejadas de bancos. Desde do último dia 2/1, o consumidor que não quiser receber oferta de emp

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Quais são as responsabilidades do estabelecimento em casos de furtos?

Barros e Oliveira

Jan 8

Quais são as responsabilidades do estabelecimento em casos de furtos?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos d

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O voo atrasou ou foi cancelado? Como acionar a justiça nesses casos?

Barros e Oliveira

Jan 2

O voo atrasou ou foi cancelado? Como acionar a justiça nesses casos?

Essa assistência deve ser fornecida pela companhia aérea até que você chegue ao seu destino final (ou seja, se o cancelamento do seu voo res

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Comprou os presentes de natal pela internet? Saiba as obrigações das empresas nestes casos.

Barros e Oliveira

18 de Dez de 2019

Comprou os presentes de natal pela internet? Saiba as obrigações das empresas nestes casos.

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Aluno inadimplente? Conheça os seus direitos nestes casos:

Barros e Oliveira

17 de Dez de 2019

Aluno inadimplente? Conheça os seus direitos nestes casos:

A Lei 9.870/99 estabelece ainda que a escola não será obrigada a renovar a matrícula do aluno inadimplente, podendo realizar o seu desligame

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Barros e Oliveira

18 de Nov de 2019

Comprou e se arrependeu?

Você tem o direito de se arrepender, no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, sempre que a compra

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Barros e Oliveira

11 de Nov de 2019

Cobrar consumação mínima, pode?

Quem nunca chegou em um bar ou casa noturna e recebeu a cartela com a consumação mínima obrigatória? Não pode! É venda casada! O artigo 39,

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Validade de bilhetes para viagens em ônibus e aviões

Barros e Oliveira

29 de Out de 2019

Validade de bilhetes para viagens em ônibus e aviões

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 400/2016, o prazo de validade da passagem aérea pode ser definido pelas empresas aéreas. Caso a

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