Breves considerações sobre a lei 14.181/21 Por Derval Barros | Foi sancionada a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do...

Saiba o que pode ser feito na justiça Um artigo do advogado Derval Barros de Oliveira Atualmente, no Brasil, existem basicamente três...

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, uma vez cumprida a carência...

Desde ontem, 20 , os Tribunais do estado do RJ entram em recesso. A iniciativa é resultado dao da Lei Federal nº 5.010 –, e se estende...

O calendário para pagamento dos benefícios previdenciários de 2021 já está liberado. Os mais de 35 milhões de segurados já podem conferir...

Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, respeitando os requisitos acima, tem direito a esta revisão:

O INSS somente reconhecia o período de afastamento por auxílio doença acidentário como tempo especial quando fosse decorrente de acidente...

Uma vez protocolado o pedido e deferido, a isenção passará a correr dali em diante. Com relação ao termo inicial da isenção e restituição de

Por Fernanda de Andrade Pereira | Os segurados do INSS que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária, que antes da...

Os servidores do INSS iniciaram, na última terça terça-feira, 08 de setembro, uma greve por tempo indeterminado. O motivo da greve é a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, neste mês de setembro, os segurados que tiveram seus benefícios...

Por Fernanda Andrade Pereira | Os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem como os percebidos pelos...

Informações da Agência Senado A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a Assessoria...

Por Fernanda de Andrade Pereira | A partir do dia 20 de agosto, 300 mil beneficiários do INSS participarão de um projeto-piloto de prova...

O Auxilio-acompanhante é o acréscimo de 25% pago pelo INSS ao segurado aposentado por invalidez que necessite da assistência permanente de o

Quais os direitos dos consumidores em caso de desistência de viagem ou cancelamento por parte da companhia aérea, por conta da Pandemia? C

outros profissionais que trabalhem, ou sejam convocados a trabalhar, nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que ten

A mulher ajuizou ação sustentando que é titular do benefício previdenciário de pensão por morte e nessa condição realizou empréstimo

Teletrabalho: Quem é responsável pelos equipamentos?

É importante ressaltar que os trabalhadores que estão aguardando desfecho de processos na justiça, podem continuar trabalhando até o trânsit