Breves considerações sobre a lei 14.181/21 Por Derval Barros | Foi sancionada a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do...

Saiba o que pode ser feito na justiça Um artigo do advogado Derval Barros de Oliveira Atualmente, no Brasil, existem basicamente três...

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, uma vez cumprida a carência...

Desde ontem, 20 , os Tribunais do estado do RJ entram em recesso. A iniciativa é resultado dao da Lei Federal nº 5.010 –, e se estende...

O calendário para pagamento dos benefícios previdenciários de 2021 já está liberado. Os mais de 35 milhões de segurados já podem conferir...

Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, respeitando os requisitos acima, tem direito a esta revisão:

O INSS somente reconhecia o período de afastamento por auxílio doença acidentário como tempo especial quando fosse decorrente de acidente...

Uma vez protocolado o pedido e deferido, a isenção passará a correr dali em diante. Com relação ao termo inicial da isenção e restituição de