Recesso Forense

Desde ontem, 20 , os Tribunais do estado do RJ entram em recesso. A iniciativa é resultado dao da Lei Federal nº 5.010 –, e se estende até o dia 6 de janeiro. Além disso, no recesso forense, também há a suspensão de prazos entre outras questões que devem ser analisadas. Entenda cada caso:

- Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos do dia 20 dezembro a 20 de janeiro de 2021.

- Na capital, o TJRJ funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Os magistrados e servidores atuarão em regime de home office. Veja aqui as escalas de plantão da 1ª e da 2ª instâncias:

- Nos dias úteis, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, funcionará na Comarca da Capital o Plantão Diurno de Recesso no horário compreendido entre 11h e 18h. Os magistrados designados para o plantão atuarão de forma preferencialmente remota, podendo atuar presencialmente no gabinete da serventia plantonista.

- Nos feriados e nos finais de semana, que cairão nos dias 20, 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e dias 1º, 2 e 3 de janeiro de 2021, funcionará na Comarca da Capital o Plantão Judiciário diurno eletrônico, entre 11h e 18h, que deverá ser realizado remotamente.

- O atendimento presencial realizado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público será feito nas dependências do SEPJU (Serviço de Plantão Judiciário), situado à Rua Dom Manuel, s/n – Centro – RJ, mantidas todas as regras de restrição de acesso previstas no Ato Normativo 25/2020 do TJ.

- Nas comarcas do interior nos dias úteis, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, funcionará o Plantão Diurno de Recesso no horário compreendido entre 11h e 18h. Os magistrados designados para o plantão atuarão de forma preferencialmente remota, podendo atuar presencialmente no gabinete da serventia plantonista.

- Atendimento do TRT1 no recesso: No TRT1, durante o recesso forense, entre o dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o horário de funcionamento das unidades administrativas do tribunal será das 10h às 16h. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

- Funcionamento do TRF2: No TRF2, Durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o tribunal funcionará sob regime de plantão de forma exclusivamente remota, das 12h às 17h.

As informações são do Portal OAB