Buscar


Como é feita a cobrança da pensão alimentícia retroativa?
A cobrança de pendencias no pagamento da pensão alimentícia é possível apenas nos casos em que já existe o título executivo (o documento que
22 de ago. de 2019


Como funciona o abono do dia de trabalho para Doação de Sangue?
É assegurado ao trabalhador o abono de um dia a cada 12 meses para doação voluntária de sangue. Ela deve ser devidamente comprovada, em conf
21 de ago. de 2019


Quais são as condições que caracterizam a insalubridade do ambiente de trabalho?
A caracterização de um ambiente insalubre pode ser feita a partir de três fatores distintos: Biológicos, Físicos ou Químicos.
20 de ago. de 2019


Serviços não solicitados nos bancos
O fornecimento de serviços não solicitados é uma prática recorrente entre os bancos.
19 de ago. de 2019


A empresa é obrigada a fornecer EPI gratuitamente aos empregados
A Norma Regulamentadora Nº 6, considera como Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual...
17 de ago. de 2019


STJ estabelece critérios para considerar união estável
Com informações do Portal Ibahia A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por um mês e meio...
15 de ago. de 2019


Patrão no Whatsapp
Acionar o empregado por whatsapp constantemente para que preste suporte fora do horário de expediente caracteriza sobreaviso e torna...
14 de ago. de 2019


Insalubridade e aposentadoria
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos,...
13 de ago. de 2019


Cobrou errado? Paga o dobro.
Caso você seja cobrado indevidamente, tem o direito de receber o dobro dessa quantia acrescida de correção monetária e juros legais...
12 de ago. de 2019


Acidente no trajeto do trabalho
Com informações do Portal Migalhas Dentre as diversas questões suspensas a partir da Reforma Trabalhista, em vigor desde 2017 por meio da...
9 de ago. de 2019


As implicações legais da alienação parental
Atualmente a Lei 12.318 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente —...
8 de ago. de 2019


Parcelamento de verbas rescisórias: tem amparo legal?
Você sabia que parcelar o pagamento das verbas rescisórias é ilegal em qualquer situação?
7 de ago. de 2019


Quando o aumento na mensalidade dos planos de saúde pode ser considerado abusivo?
claro ao taxar de abusiva qualquer conduta dos fornecedores que provoque o aumento dos preços de produtos
5 de ago. de 2019


Acidente de trabalho: quais são os seus direitos?
É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional.
2 de ago. de 2019


Abandono afetivo: o que a lei diz sobre este tema?
Tal indagação busca elucidar como a tutela jurisdicional poderá tornar obrigatório o cumprimento de um dever moral
2 de ago. de 2019


Quais são seus direitos quando uma vaga é prometida?
O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias etapas
31 de jul. de 2019


Pensão por morte, como fica?
A pensão por morte tem o valor de 100% do benefício recebido pelo aposentado que morreu
30 de jul. de 2019


Deu ruim?
O crescimento do e-commerce é bastante significativo, principalmente se for levado em consideração que, no Brasil, o hábito de comprar pela
29 de jul. de 2019


O que você precisa saber sobre o casamento civil:
O casamento civil pode ser realizado de quatro diferentes formas e, consequentemente, em quatro locações distintas.
25 de jul. de 2019


Bloqueio de ligações de telemarketing começa a valer; saiba como cadastrar seu número
O consumidor, ao se cadastrar pelo site Não Me Perturbe, deixará de receber ligações de telemarketing das empresas participantes
22 de jul. de 2019





