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Sete direitos da pessoa com câncer
Com informações da Página oficial do INCA | Este mês, a campanha Outubro Rosa dá visibilidade ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento d
23 de out. de 2019


O que é o limbo previdenciário?
O limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido como o período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Socia
22 de out. de 2019


Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
21 de out. de 2019


Qual a diferença entre doença ocupacional/ profissional e doença do trabalho?
Conforme dispõe o art. 19 de Lei 8.213/91 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercí
18 de out. de 2019


Por que eu não posso deixar a minha herança pra quem eu quiser?
A legítima corresponde à metade dos bens da herança, que é reservada por lei aos herdeiros necessários (descendentes , ascendentes e cônjuge
17 de out. de 2019


Trabalhadora que exercia atividade externa não consegue as Horas Extras em processo judicial
Uma ex-supervisora de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou nessa função.
A decisão é da 10ª T
16 de out. de 2019


Cálculos Previdenciários e a Reforma
Em tempos de Reforma da Previdência, as dúvidas quanto às novas regras instauram grande insegurança. E uma das principais mudanças que...
15 de out. de 2019


Quais são as principais responsabilidades dos estabelecimentos?
São algumas das obrigações dos estabelecimentos:
• Após a quitação de uma dívida, limpar o seu nome em até 5 dias
• Exporem produtos com pre
14 de out. de 2019


Em caso de morte, para onde vão as dívidas?
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa. Quando alguém falace, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Sen
11 de out. de 2019


Escritório ingressa com ação objetivando a reposição de perdas inflacionárias no FGTS
"O Escritório Barros e Oliveira entende que já há viabilidade para propor as ações judiciais requerendo aplicação do índice INPC, ou outro q
10 de out. de 2019


Afastamento do trabalho: auxilio doença previdenciário e acidentário
No caso de o segurado ser contribuinte individual (profissionais liberais, empresários, trabalhadores por conta própria, entre outros), a pr
9 de out. de 2019


O INSS cortou o benefício e a empresa não me aceitou de volta. O que fazer?
Após a cessação do benefício pelo INSS, o obreiro deve retornar ao emprego no prazo de 30 dias, visto que após este prazo será considerado a
5 de out. de 2019


O meu, o seu, o nosso: como funciona a Partilha de bens?
MEU, SEU, NOSSO...
Os regimes de bens no casamento estão definidos no Cód. Civil.
O que é meu, é só meu - SEPARAÇÃO DE BENS
O que é meu, é n
4 de out. de 2019


Com a Reforma Trabalhista, como ficou a Demissão por Acordo?
Empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar com o patrão sua demissão e receber parte da multa do FGTS. A nova lei...
2 de out. de 2019


Donas de casa podem se aposentar?
É necessário que passem a contribuir mensalmente como segurada facultativa e isso pode ser iniciado a qualquer momento.
1 de out. de 2019


Foi negativado? Saiba quais são os seus direitos
A comunicação prévia sobre a dívida e a possibilidade de inclusão no cadastro negativo
30 de set. de 2019


Tendinite, Dor na coluna e Depressão? Você pode estar com alguma doença ocupacional e não sabe
define que a pessoa que adquiriu ou teve agravada doença do trabalho, tem estabilidade de 12 meses
27 de set. de 2019


Quais as vantagens de formalizar a união estável?
Relacionamento entre homem e mulher (e aqui também devem ser lidos os casos homoafetivos)
26 de set. de 2019


Você sabe o que é a Medida Provisoria da Liberdade Econômica?
O ponto de maior controvérsia é que a MP autorizava trabalho trabalho aos domingos e feriados sem hora extra.
25 de set. de 2019


Revisão da Aposentadoria - Averbação de Tempo Especial
É possível fazer a revisão do salário da aposentadoria com a inclusão de tempo especial, mesmo que o INSS não tenha reconhecido esse...
24 de set. de 2019





