Em caso de morte, para onde vão as dívidas?
- Barros e Oliveira
- 11 de out. de 2019
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Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa. Quando alguém falace, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Sendo assim, em caso de pessoas vivas é o patrimônio que responde pelas dívidas. Já em caso de pessoas falecidas será o espólio o responsável pelas dívidas. (Código de Processi Civil, art. 796)
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