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Projetos impedem negativação de consumidores durante pandemia de Covid-19
Autores alegam que pessoas perderam renda e não conseguirão crédito caso entrem em cadastros de maus pagadores
Projetos impedem que empresas
10 de abr. de 2020


COVID-19 | Corte de energia está suspenso durante pandemia
Com informações do Senado Federal
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a con
9 de abr. de 2020


COVID-19 | Todo cuidado é pouco: fique atento a esses quatro golpes
Com informações do portal A Gazeta | Após o anúncio da pandemia do COVID-19, a vida dos brasileiros foi modificada radicalmente. Medidas...
8 de abr. de 2020


COVID-19 | Durante a pandemia, oito mudanças nas relações de trabalho que você precisa saber
Por Silvia Apratto | Recentemente o Governo Federal promulgou duas Medidas Provisórias na tentativa de diminuir os impactos ocasionados...
7 de abr. de 2020


Quem paga pelo exame periódico?
A Norma Regulamentadora 7 determina que o pagamento dos procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico,
3 de abr. de 2020


Deveres do inquilino na locação de um imóvel
É muito comum a divulgação de direitos do locador no caso do aluguel de imóveis, entretanto a uma série de deveres que devem ser observados
2 de abr. de 2020


O que mudou no caso de trabalho aos domingos?
No fim do ano passado, foi aprovada a Medida Provisória nº 905, que eliminou a necessidade de autorização para o trabalho em domingos e fer
1 de abr. de 2020


Aposentadoria: Você sabe como ocorre a Revisão da Vida Toda?
A revisão consiste em incluir no cálculo da aposentadoria do segurado os períodos contributivos de toda a sua vida. A revisão da vida toda p
31 de mar. de 2020


Senado deve votar hoje pagamento de auxílio emergencial de R$600
Fonte: Agência Senado e Agência Câmara de Notícias
Está prevista para hoje, 30, a votação do projeto que estabelece o pagamento de um auxíl
30 de mar. de 2020


Benefícios por incapacidade durante a pandemia do coronavírus
Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quais sejam, auxilio doença, aposentadoria...
26 de mar. de 2020


É Fake news: que medida provisória determina suspensão da aposentadoria dos idosos que saírem às rua
Fonte: G1 | Circula pelas redes sociais uma imagem que imita o padrão das feitas pelo governo federal com uma mensagem que afirma que, de...
25 de mar. de 2020


Não paguei o aluguel, e agora? Quais são os meus direitos?
Com a paralização da economia pela política de isolamento, muitos profissionais ficarão sem rendimentos e sem possibilidade de pagar o...
23 de mar. de 2020


Quais são as implicações do coronavírus no ambiente de trabalho?
A lei 13.979/20, sancionada em fevereiro pelo governo brasileiro para enfrentamento do coronavírus, considera falta justificada o período...
18 de mar. de 2020


O infiel tem direito a pensão alimentícia?
Com informações do site do STF: Mesmo quando o cônjuge é dependente financeiramente, ao ofender a honra da outra parte no relacionamento per
17 de mar. de 2020


Quais meus direitos com cancelamento de viagens por conta do Coronavirus?
Quais meus direitos com cancelamento de viagens por conta do Coronavirus?
16 de mar. de 2020


Dia do Consumidor
Comemorado no próximo hoje, 15/03, a data celebra a
conquista de direitos do consumidor. A criação do CDC (Código de Defesa do
Consumidor) p
15 de mar. de 2020


Sites de ingressos não podem cobrar taxa de conveniência mais taxa de entrega
As empresas que vendem ingressos online só podem cobrar taxa de conveniência se, de fato, oferecerem algum serviço de conveniência, como ent
13 de mar. de 2020


Qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias?
Uma das dúvidas mais recorrentes em relação a direitos trabalhistas: Prazo para pagamento do acerto após a dispensa sem justa causa. Após...
12 de mar. de 2020


Saiba quais são os seus direitos após a compra de um imóvel
e à áreas comuns, são considerados pela lei como vícios, normalmente infortúnios gerados pelo emprego de técnica construtiva inadequada, mat
11 de mar. de 2020


Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro desemprego foi criado para situações nas quais o empregado perde seu trabalho de forma abrupta, sem qualquer planejamento.
Dessa m
10 de mar. de 2020





