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O infiel tem direito a pensão alimentícia?

  • Foto do escritor: Barros e Oliveira
    Barros e Oliveira
  • 17 de mar. de 2020
  • 1 min de leitura

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Com informações do site do STF: Mesmo quando o cônjuge é dependente financeiramente, ao ofender a honra da outra parte no relacionamento perde o direito à pensão alimentícia. A traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel, conforme decisão do STJ.

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