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Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais d
3 de jun. de 2020


Cobrança de mensalidades de academia durante a Pandemia e o fechamento dos estabelecimentos é devida
Temos recebido muitas dúvidas de clientes que estão sem ir à academia, mas que continuam obrigados ao pagamento da mensalidade devido a um p
1 de jun. de 2020


Como pedir desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia?
O Código Civil estabelece que em casos de onerosidade excessiva por mudança de uma situação fática inesperada, pode haver rescisão contratua
29 de mai. de 2020


COVID-19 | Casal consegue na justiça alteração de uma viagem internacional de lua de mel
Fonte: TJPR | No dia 14/05, uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem
28 de mai. de 2020


Banco de Horas da CLT X Banco de Horas da MP 927/2020
O instituto do Banco de Horas que se encontra regulado no art. 59, § 2º da CLT trata-se de um acordo de compensação de jornada, através...
25 de mai. de 2020


Idoso analfabeto será indenizado por taxas de empréstimos que chegavam a 628% ao ano
Sobre as taxas de juros cobradas, o juiz ponderou sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores no sentido de não haver nenhuma ilegalidad
22 de mai. de 2020


Entenda como funciona o crédito para pequena empresa durante pandemia
foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, e mesmo com vetos, segundo o autor do projeto que deu origem às novas regras, senador
21 de mai. de 2020


STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram
20 de mai. de 2020


O STF decidiu que covide-19 é doença ocupacional?
No julgamento, o plenário do STF decidiu pela suspensão da eficácia dos artigos 29 e 31 da MP, ou seja, invalidava a necessidade de comprova
18 de mai. de 2020


Aulas suspensas? Como fica a cobrança de Mensalidades durante a pandemia?
Entendemos que os pais estão corretos e a escola deve sim proporcionar uma redução nas mensalidades
14 de mai. de 2020


Empresa acusada de pirâmide financeira deve restituir investidor
A Justiça do RS condenou uma empresa de consultoria em mercados digitais ao reconhecer a ilicitude da contratação pactuada com...
30 de abr. de 2020


Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping
Com informações de Assessoria de Imprensa/NC | A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, conced
27 de abr. de 2020


Juiz invoca "sobrevivência" e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTS
O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial de Guarulhos, autorizou um homem desempregado a sacar imediatamente R$
24 de abr. de 2020


COVID-19 | Perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas durante a pandemia
Alternar quarentena com férias e ainda com desconto não é uma medida legal, mesmo com as MPs. Primeiro, porque se o empregado está de férias
23 de abr. de 2020


Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses
: Estadão Conteúdo | A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos em
22 de abr. de 2020


Procon-RJ disponibiliza um número para receber denúncias via Whatsapp.
Com informações do Procon-RJ |Cobranças indevidas, problemas na entrega de produtos ou cancelamentos de eventos e viagens são alguns dos...
17 de abr. de 2020


Senado tem até o dia 20 para votar MP do Contrato Verde e Amarelo
Com informações da Agência Senado Na última terça-feira, 14, a Câmara de Deputados aprovou em votação a Medida Provisória 905/2019,...
16 de abr. de 2020


Covid-19 | Após decisão, Light é proibida de cortar fornecimento de energia durante a pandemia no RJ
Com informações do Jornal O Globo | Em sua coluna da última terça-feira, 14, o Jornalista Alcelmo Góis divulgou uma matéria que relatava...
15 de abr. de 2020


OAB sugere medidas para combater violência doméstica durante a quarentena
A OAB encaminhou na segunda-feira, 13, ofícios ao CNJ e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com sugestões de medidas
14 de abr. de 2020


COVID-19 | Pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia
Com informações do site G1 No início de abril, o Governo Federal divulgou no Diário Oficial da União um decreto que regulamentava o...
13 de abr. de 2020





