Buscar
- 3 de jun. de 2020
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais d
- 1 de jun. de 2020
Cobrança de mensalidades de academia durante a Pandemia e o fechamento dos estabelecimentos é devida
Temos recebido muitas dúvidas de clientes que estão sem ir à academia, mas que continuam obrigados ao pagamento da mensalidade devido a um p
- 29 de mai. de 2020
Como pedir desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia?
O Código Civil estabelece que em casos de onerosidade excessiva por mudança de uma situação fática inesperada, pode haver rescisão contratua
- 28 de mai. de 2020
COVID-19 | Casal consegue na justiça alteração de uma viagem internacional de lua de mel
Fonte: TJPR | No dia 14/05, uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem
- 25 de mai. de 2020
Banco de Horas da CLT X Banco de Horas da MP 927/2020
O instituto do Banco de Horas que se encontra regulado no art. 59, § 2º da CLT trata-se de um acordo de compensação de jornada, através...
