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Compras: Quais são os prazos em casos de trocas e devoluções?
Se após a compra o cliente tiver problemas ou se seus direitos forem desrespeitados, recomenda-se que ele registre uma reclamação nos ór
23 de set. de 2019


Qua é a utilidade do Formulário PPP?
Poucos prestam atenção nisso, mas você sabia que o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento fundamental no registro dos r
21 de set. de 2019


Multipropriedade: O que é?
Multipropriedade Imobiliária consiste no instituto em que o proprietário é titular de uma fração de tempo de determinado imóvel,
19 de set. de 2019


O que é Desvio de Função?
o trabalhador é contratado como vendedor de uma loja, porém, por motivo de falta de pessoal, começa a exercer a função de caixa, sem rec
18 de set. de 2019


Pra que serve o Extrato previdenciário?
Também é visto como um espelho da própria Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas se houver alguma divergência entre eles é po
17 de set. de 2019


Quais são os seus direitos em casos de Overbooking?
Em caso de overbooking, você poderá ser indenizado, sobretudo se for comprovada a perda de compromissos profissionais ou de datas familiares
16 de set. de 2019


STF Decidiu: Trabalhador que que se acidenta em atividade de risco deve ser indenizado
O plenário do STF decidiu que é constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado por...
13 de set. de 2019


Imóvel alugado ou emprestado dá direito a usucapião?
É o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado...
12 de set. de 2019


Quem tem direito ao Seguro Desemprego?
Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
11 de set. de 2019


Aposentadoria e benefícios: Qual o prazo para o INSS decidir?
A agência do INSS tem o prazo de 30 dias para concluir a instrução de um Processo Administrativo
10 de set. de 2019


As malas extraviaram. E agora?
Você planeja aquela viagem dos sonhos, vai pro aeroporto, embarca, chega no destino e de repente percebe que sua mala não está na esteira? O
9 de set. de 2019


Saque do FGTS: Entenda como funciona a retirada do benefício
Tem circula nas redes sociais que o trabalhador que decidir retirar R$ 500,00 do FGTS irá bloquear o fundo em caso de demissão.
4 de set. de 2019


Você sabe o que é ‘carência’ no Direito Previdenciário?
O período de carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais que se deve ter para fazer jus a um benefício previdenciário. Está
3 de set. de 2019


Saiu de férias? Se o avião atrasar, conheça os seus direitos.
espera superior a 1 hora para a nova partida: você tem direito a chamadas telefônicas e acesso à internet gratuitos.
2 de set. de 2019


Tipos de doença do trabalho
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego As doenças ocupacionais são aquelas produzidas, adquiridas ou desencadeadas pelo exercício da...
30 de ago. de 2019


Partilha de bens: como funciona?
Acontece da seguinte forma: o interessado expressa o seu desejo a respeito do repasse dos bens a um tabelião, que reproduz as palavras ditas
29 de ago. de 2019


Diarista só se trabalhar até 2 dias na semana
Conforme dispões o art. 1º, da LC 150/2015, caso o prestador de serviço labore mais de 02
28 de ago. de 2019


Aposentadoria Especial: Como funciona?
Sendo assim, é possível aposentar-se após cumprir 15, 20 ou 25 anos de contribuição, de acordo com o tipo de agente nocivo.
27 de ago. de 2019


Você sabe os tipos de venda casada que você pode denunciar?
Apesar de ser passível de penalidade, por meio do Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I) ,
26 de ago. de 2019


Jovem Aprendiz: Quais são os direitos nos casos de Acidente de Trabalho e Gravidez
O menor aprendiz não pode transitar em nenhuma área da empresa na qual sua integridade física esteja em risco, e é responsabilidade do empre
23 de ago. de 2019





