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O que configura Assédio Moral no Trabalho?
O assédio moral é configurando por atitudes que violam a ética nas relações de trabalho. Praticada por um ou mais chefes contra seus subo
27 de nov. de 2019


A empresa foi vendida. Como fica o meu contrato de trabalho?
A venda da empresa não afeta os contratos de trabalho dos empregados. Ou seja, mesmo que a empresa mude de donos, a relação de emprego perma
22 de nov. de 2019


Trabalho perigoso ou insalubre: como caracterizar?
O recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade não pode ser acumulado. Foi o que decidiu a Subseção I Especializada em Dissíd
13 de nov. de 2019


A empresa não pode exigir o CID, no atestado médico do empregado
O TST decidiu recentemente que é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde, pois se trata de direito
1 de nov. de 2019


Celular no trabalho: você sabia que o uso constante pode ocasionar justa causa?
“Se você costuma usar o seu celular exageradamente no ambiente de trabalho, é bom ficar atento às normas da Consolidação das Leis do Trabalh
30 de out. de 2019


Qual a diferença entre doença ocupacional/ profissional e doença do trabalho?
Conforme dispõe o art. 19 de Lei 8.213/91 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercí
18 de out. de 2019


Trabalhadora que exercia atividade externa não consegue as Horas Extras em processo judicial
Uma ex-supervisora de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou nessa função.
A decisão é da 10ª T
16 de out. de 2019


Escritório ingressa com ação objetivando a reposição de perdas inflacionárias no FGTS
"O Escritório Barros e Oliveira entende que já há viabilidade para propor as ações judiciais requerendo aplicação do índice INPC, ou outro q
10 de out. de 2019


Você sabe o que é a Medida Provisoria da Liberdade Econômica?
O ponto de maior controvérsia é que a MP autorizava trabalho trabalho aos domingos e feriados sem hora extra.
25 de set. de 2019


O que é Desvio de Função?
o trabalhador é contratado como vendedor de uma loja, porém, por motivo de falta de pessoal, começa a exercer a função de caixa, sem rec
18 de set. de 2019


Quem tem direito ao Seguro Desemprego?
Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
11 de set. de 2019


Saque do FGTS: Entenda como funciona a retirada do benefício
Tem circula nas redes sociais que o trabalhador que decidir retirar R$ 500,00 do FGTS irá bloquear o fundo em caso de demissão.
4 de set. de 2019


Diarista só se trabalhar até 2 dias na semana
Conforme dispões o art. 1º, da LC 150/2015, caso o prestador de serviço labore mais de 02
28 de ago. de 2019


Como funciona o abono do dia de trabalho para Doação de Sangue?
É assegurado ao trabalhador o abono de um dia a cada 12 meses para doação voluntária de sangue. Ela deve ser devidamente comprovada, em conf
21 de ago. de 2019


Patrão no Whatsapp
Acionar o empregado por whatsapp constantemente para que preste suporte fora do horário de expediente caracteriza sobreaviso e torna...
14 de ago. de 2019


Parcelamento de verbas rescisórias: tem amparo legal?
Você sabia que parcelar o pagamento das verbas rescisórias é ilegal em qualquer situação?
7 de ago. de 2019


Quais são seus direitos quando uma vaga é prometida?
O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias etapas
31 de jul. de 2019


STF julgará em outubro se é constitucional limitar indenização trabalhista por dano moral
se as indenizações por danos morais pagas aos trabalhadores que movem ações contra os empregadores devem ter limite de valor
6 de jul. de 2019


Portaria altera autorizações para trabalho aos domingos
No dia 18/6, foi publicada no Diário da União a Portaria 604/2019, da Secretaria de Previdência e do Trabalho.
1 de jul. de 2019





