Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 400/2016, o prazo de validade da passagem aérea pode ser definido pelas empresas aéreas. Caso a

Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro

São algumas das obrigações dos estabelecimentos: • Após a quitação de uma dívida, limpar o seu nome em até 5 dias • Exporem produtos com pre

A comunicação prévia sobre a dívida e a possibilidade de inclusão no cadastro negativo

Se após a compra o cliente tiver problemas ou se seus direitos forem desrespeitados, recomenda-se que ele registre uma reclamação nos ór

Em caso de overbooking, você poderá ser indenizado, sobretudo se for comprovada a perda de compromissos profissionais ou de datas familiares

Você planeja aquela viagem dos sonhos, vai pro aeroporto, embarca, chega no destino e de repente percebe que sua mala não está na esteira? O

espera superior a 1 hora para a nova partida: você tem direito a chamadas telefônicas e acesso à internet gratuitos.

Apesar de ser passível de penalidade, por meio do Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I) ,

O fornecimento de serviços não solicitados é uma prática recorrente entre os bancos.

claro ao taxar de abusiva qualquer conduta dos fornecedores que provoque o aumento dos preços de produtos

O crescimento do e-commerce é bastante significativo, principalmente se for levado em consideração que, no Brasil, o hábito de comprar pela

O consumidor, ao se cadastrar pelo site Não Me Perturbe, deixará de receber ligações de telemarketing das empresas participantes

O aumento da base de cálculo do ICMS aumenta entre 7% a 15% o valor da fatura para as empresas e consumidores.

vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de "marketing invasivo"

Muitas pessoas têm dúvidas se podem desistir de uma viagem de avião.

Direitos do consumidor em caso de extravio de bagagem?

A primeira coisa que você precisa saber é que a companhia aérea deverá reacomodar você em voo próprio ou operado por outra empresa para o m

Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida