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Médicos podem ser proibidos de diferenciar atendimento de pacientes particulares e de planos
Os estabelecimentos médicos podem ser proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em detrimento daqueles com plano ou s
3 de fev. de 2020


Síndrome de burnout ou estresse? Qual é a diferença?
O que diferencia a Sindrome de Burnout do estresse?
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A principal diferença é que a Sindrome do Burnout necessariamente esta ligada a asp
31 de jan. de 2020


Nutricionistas são proibidos de divulgar antes e depois de pacientes
O novo código de ética dos nutricionistas, elaborado pelo CFN - Conselho Federal de Nutricionistas, traz como novidade a proibição da divulg
30 de jan. de 2020


Empregado que trabalhou durante as férias é ressarcido em dobro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento em dobro das férias de uma gerente de Porto Aleg
29 de jan. de 2020


Quais são os direitos da família, caso o beneficiário falecer antes de sacar o INSS
Se um beneficiário falecer antes de sacar o último benefício mensal, essa quantia passa a ser um resíduo, e deverá ser pago à família, depen
28 de jan. de 2020


Você pode ter direito a uma indenização e nem sabe
Muitos cariocas foram surpreendidos quando o valor das passagens de ônibus no Rio de Janeiro foi reduzido em 2017. E milhares de servidores
27 de jan. de 2020


Imposto de renda não incide sobre pensão por acidente
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de tra
24 de jan. de 2020


Quais são os direitos do morador de um condomínio misto?
Esta nomenclatura se dá, pois em um único prédio estão localizadas unidades autônomas residências e comerciais.
Assim sendo, em um Condomíni
23 de jan. de 2020


Escala 12X26 dá direito a horas extras nos feriados?
De acordo com a Reforma Trabalhista, não existe mais o direito ao recebimento do feriado em dobro para trabalhadores na escala 12x36. Escala
22 de jan. de 2020


INSS: Mínimo e Teto
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 916/2019 em que estabeleceu que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o salário m
21 de jan. de 2020


Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos têm até março para aderir a acordo
pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice que repõe a inflação do período.
20 de jan. de 2020


Mudança na lei de franquias
Publicada a Lei n° 13.966/2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei d
17 de jan. de 2020


Não é invasão. É lei!
Agentes do governo são autorizados a entrar em residências para fazer a aplicação de inseticidas contra o mosquito da dengue. A medida faz p
16 de jan. de 2020


Assédio Moral pode virar crime
O Projeto de Lei 4.742/2001 de autoria do Deputado Federal Marcos de Jesus (PL/PE) e foi remetido em caráter de urgência para aprovação pelo
15 de jan. de 2020


O que é insalubridade?
Um assunto recorrente nas audiências Trabalhistas, é a insalubridade. Apesar de muitos serem afetados por ela no ambiente de trabalho,poucos
14 de jan. de 2020


Não perturbe' dos bancos começa a funcionar hoje. Veja onde e como se cadastrar
Uma boa novidade para quem recebe ligações indesejadas de bancos. Desde do último dia 2/1, o consumidor que não quiser receber oferta de emp
13 de jan. de 2020


Planejando se mudar?
Um dos primeiros itens a serem observados é no que diz respeito ao prazo do contrato do aluguel, que pode ser realizado por tempo determinad
10 de jan. de 2020


Animais em condomínios
Nenhuma convenção de condomínio pode proibir a permanência de animais no interior de apartamentos, pois estaria violando o direito de propri
9 de jan. de 2020


Quais são as responsabilidades do estabelecimento em casos de furtos?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos d
8 de jan. de 2020


A Reforma da previdência foi aprovada. Veja as regras de transição
São 05 regras de transição e o trabalhador decide qual é a mais vantajosa:
• Aposentadoria por tempo de contribuição e idade mínima
A segun
7 de jan. de 2020





