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Reforma da Previdência: Como fica a aposentadoria especial?
Com informações do Jornal Contábil | A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à s
9 de mar. de 2020


8 de março: dia internacional da mulher
Com informações do Portal G1 - Bem mais que uma data de cunho comercial, o dia 8 de março tem como principal marca a trajetória das...
8 de mar. de 2020


Qual é o tempo máximo que você pode esperar na fila do banco?
Estados e municípios brasileiros têm leis que limitam o tempo de espera nas agências bancárias, inclusive o estado de São Paulo. Em geral, a
6 de mar. de 2020


Neoplasia Maligna, dá direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva e multiprofissional pela perí
5 de mar. de 2020


Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais
Fonte: Portal Migalhas | Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por danos morais à mãe e filha submetidas a situações vexa
4 de mar. de 2020


Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?
O acidente de trabalho pode gerar três consequências distintas para o empregado acidentado. A primeira é o seu afastamento provisório ou per
3 de mar. de 2020


STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal
Fonte: Portal Migalhas | No último dia 5/2, o plenário do STF decidiu, por maioria, que a simples existência de inquéritos ou processos pena
2 de mar. de 2020


Os problemas do "Salário por fora"
Todo o dinheiro que o empregado recebe do empregador deve estar anotado na Carteira. “Salário por fora” é proibido .
O famoso “salário por f
28 de fev. de 2020


Reforma da Previdência: O que muda para quem entrar no mercado de trabalho a partir de agora?
A regra atual para se aposentar, pós reforma, é idade mínima + tempo mínimo de contribuição. Para mulheres, 62 anos de idade e 15 anos de co
27 de fev. de 2020


Você conhece a Conta-corrente básica?
Você conhece a Conta-corrente básica? Uma situação que por muitos não é conhecida é o direito de uma conta-corrente básica, sem que sejam co
20 de fev. de 2020


Crime ou prova? Como as gravações escondidas podem ser encaradas no âmbito jurídico.
ica, como o horário e os números chamados, já a interceptação telefônica significa acesso ao teor das conversas. Além de ser em último caso,
19 de fev. de 2020


10 direitos que devem constar no contrato de aluguel
1. Condições do imóvel
O inquilino sempre deve visitar o imóvel e, com cuidado, prestar atenção a todos os detalhes para ter certeza de que
18 de fev. de 2020


O empregador tem 5 dias para assinar a carteira de trabalho do empregado a partir da admissão
Após a alteração da lei, ocorrida em 2019, de acordo com o artigo 29 da CLT, o empregado, após ser admitido, deve entregar sua carteira de t
17 de fev. de 2020


Reforma da Previdência: O que muda para quem já está no mercado de trabalho?
Quem já está no mercado de trabalho, contribuindo ao INSS e próximo de se aposentar terá que verificar qual a regra de transição que melhor
14 de fev. de 2020


Você sabe como funciona o Direito de arrependimento?
Você já se arrependeu de comprar algo? Existem situações, como em casos de compras feitas por telefone, catálogos ou via internet (compras a
11 de fev. de 2020


BBB: Por que a polícia foi atrás do Petrick se não houve denúncia das assediadas? Entenda:
Porque agora os crimes sexuais se submetem à ação penal pública incondicionada, ou seja, é dever do Estado apurar o cometimento do ...
10 de fev. de 2020


Saiba como escapar das armadilhas de crédito fácil estampadas nas propagandas
“Rápido, fácil e sem burocracia”: é assim que boa parte de bancos, financeiras, correspondentes bancários e fintechs apresentam a oferta de
7 de fev. de 2020


Garantia de acompanhante para o paciente idoso
Direito à companhia durante momento de fragilidade assegurado. Recentemente, a Terceira Turma do STJ determinou que é de responsabilidade do
7 de fev. de 2020


Como comprovar o assédio sexual?
Com informações do MPSP | Diante da dificuldade de se provar o assédio sexual – na maioria das vezes praticado às escondidas – a doutrina e
5 de fev. de 2020


Salário maternidade para desempregadas. Como funciona?
O Salário Maternidade é o Benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso,
4 de fev. de 2020





