O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho enumera casos em que o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo...

É possível fazer a revisão do salário da aposentadoria com a inclusão de tempo especial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira o texto principal da reforma

O aumento da base de cálculo do ICMS aumenta entre 7% a 15% o valor da fatura para as empresas e consumidores.

se as indenizações por danos morais pagas aos trabalhadores que movem ações contra os empregadores devem ter limite de valor

Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio.

vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de "marketing invasivo"

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta

No dia 18/6, foi publicada no Diário da União a Portaria 604/2019, da Secretaria de Previdência e do Trabalho.

Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na...

Muitas pessoas têm dúvidas se podem desistir de uma viagem de avião.

Direitos do consumidor em caso de extravio de bagagem?

A primeira coisa que você precisa saber é que a companhia aérea deverá reacomodar você em voo próprio ou operado por outra empresa para o m

Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida

A Previdência Social é um dos principais mecanismos de proteção ao trabalhador e sua família, em razão dos diversos benefícios previstos...