• Barros e Oliveira

Quais são as condições que caracterizam a insalubridade do ambiente de trabalho?


A caracterização de um ambiente insalubre pode ser feita a partir de três fatores distintos: Biológicos, Físicos ou Químicos. Se você trabalha em um local onde há exposição a estes três agentes, você têm direito à insalubridade, o que poderá ser considerado no cálculo do seu pedido de aposentadoria especial.

Agentes Biológicos: São enquadrados neste perfil os vírus, fungos e bactérias. Estes agentes podem ser encontrados nos seguintes ambientes:

· curtumes;

· criadouros e matadouros de animais;

· hospitais e postos de saúde;

· consultórios médicos e odontológicos;

· clínicas veterinárias;

· atividades da construção civil nas quais há contato com esgoto;

· atividades de higienização e limpeza urbana.

Importante: O que importa é a exposição a vírus, fungos e bactérias que prejudiquem a saúde ou a integridade física do empregado.

Agentes Físicos: São todos aqueles que causam algum impacto físico no trabalhador. Entenda melhor quais são eles.

· Ar comprimido: Todos os trabalhos nos quais o trabalhador está exposto ao ar comprimido. É o caso dos trabalhos de mergulho, atividade com ar comprimido em túneis pressurizados, atividades em câmaras pneumáticas, entre outros.

· Calor e frio: Exposição ao calor ou frio excessivo. Nestes casos, são considerados excessivas as fontes de calor artificiais com patamar acima de 46 ºC e frio abaixo de 8º C.

· Eletricidade: Toda atividade em que o trabalhador está exposto a eletricidade acima de 250 volts é considerada de risco. Ela, na verdade, é uma atividade periculosa, não insalubre. Mesmo assim, também garante o direito à aposentadoria especial.

· Ruídos: Atividades em que o trabalhador fica exposto de forma permanente e habitual a ruídos acima do limite legal. Este limite mudou ao longo dos anos. Até 04/03/1997, o limite máximo permitido de ruído era 80 db(A). Ou seja, se você trabalhou exposto a ruído acima de 80 db(A) antes de 04/03/1997, sua atividade será considerada especial.De 05/03/1997 até 17/11/2003, o limite máximo permitido de ruído aumentou muito e foi para 90 db(A). Então, apenas trabalhadores em posições com exposição superior a 90 db(A), nesta época, têm sua atividade considerada como especial. Após 17/11/2003, o limite máximo baixou para 85 dB(A). Se sua exposição após 2003 for superior a este valor, então sua atividade será considerada especial. Costumam se enquadrar neste tipo de situação os operadores de máquinas industriais.Vale destacar que o direito à aposentadoria especial se caracteriza em função do risco de surdez e de diversos outros problemas de saúde ao qual estes trabalhadores estão constantemente expostos.

· Radiação: Os trabalhadores que trabalham no manuseio de aparelhos de raios X ou que lidam com produtos radioativos, como o urânio, tório X, césio 137, entre outros, têm direito à aposentadoria especial em razão da exposição permanente ao risco.

· Trepidação: Neste agente se encaixam os trabalhadores que manuseiam máquinas e equipamentos perfurantes e que geram trepidação. Este agente físico pode causar problemas para a saúde, desta forma, é considerado uma atividade insalubre.

Agentes Químicos: São todos aqueles que causam algum impacto químico no trabalhador. Entenda melhor quais são eles.

· Arsênio: atividades profissionais em que o trabalhador manuseia arsênio. Por exemplo, atividades com tintas, inseticidas, conservação de madeira, alguns medicamentos, etc.

· Amianto: atividades relacionadas a materiais isolantes, colocação ou demolição de produtos de amianto, etc.

· Benzeno: atividade relacionadas ao campo petroquímico no qual há produção do agente, também estão expostos os profissionais que trabalham com fabricação de cola, calçados, borrachas, soldagem, etc.

· Berílio e derivados: fabricação e fundição de ligas metálicas, fabricação de fluorescentes, vidros especiais, porcelanas para isolantes térmicos, soldagem de prata, galvanização, etc.

· Bromo e Ácido Bromo.

· Bronze, Chumbo e derivados: tintas, esmaltes, alguns vernizes, munições e armas, indústria gráfica, fabricação de esmalte, cristal, etc.

· Cloro.

· Iodo.

· Cromo e Ácido Crômico: atividades relacionadas a galvanoplastia, curtição de couro, pintos com pigmentos que possuem cromo, polimento de móveis, fabricação de cimento, etc.

· Flúor e Ácido Fluorídrico: fabricação de cimento, vidro, esmalte, telhas, ladrilhos, cerâmicas, fibra de vidro, gasolina, galvanoplastia, etc.

· Fósforo e Manganês: atividades rurais com fertilizantes, fabricação de explosivos, curtimento de couro, etc.

· Solventes em geral: como os utilizados na fabricação de itens como ceras, graxas, desengordurantes, removedores de tinta, alguns tipos de anestésicos, borracha, resina, pinturas, etc.

· Monóxido de Carbono: atividades relacionadas a gasolina, indústria química, siderurgia, fundição, controle de incêndios, etc.

· Mercúrio: fabricação de tintas, soldas, aparelhos como termômetros, lâmpadas, retificadores, pilhas, etc.

Estes são apenas alguns agentes químicos que oferecem risco para a saúde do trabalhador. É importante que você esteja atento ao seu direito de receber o adicional de insalubridade nos casos em que estiver exposto a qualquer agente químico considerado nocivo para a sua saúde. Mesmo se este agente não estiver na NR 15 ou outras normas.

Como comprovar a insalubridade?

Para comprovar o enquadramento profissional e a exposição a agentes insalubres, você vai precisar de documentos, como sua CTPS, PPP, laudos e, algumas vezes, até de perícias.É muito mais fácil comprovar a categoria profissional. Normalmente, a CTPS basta.Para comprovar a exposição a agentes insalubres, no entanto, você vai precisar de documentos como PPP e, talvez laudos, documentos antigos e perícia.

Cálculo aposentadoria especial insalubridade: O valor será a média dos 80% maiores salários de contribuição após 1994 até o mês anterior à aposentadoria. Sem o fator previdenciário.O resultado deste cálculo, então, quase sempre vai dar abaixo do que você recebe hoje.Alguém que sempre contribuiu com o teto tem uma média 8% menor que o teto. Isso se deve a índices de atualização monetária da aposentadoria e a duas modificações no teto da aposentadoria, em 1998 e 2004, que criam esta defasagem.Isso significa que a aposentadoria integral não é 100% do que você ganha hoje.

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