• Barros e Oliveira

O infiel tem direito a pensão alimentícia?


Com informações do site do STF: Mesmo quando o cônjuge é dependente financeiramente, ao ofender a honra da outra parte no relacionamento perde o direito à pensão alimentícia. A traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel, conforme decisão do STJ.