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Neoplasia Maligna, dá direito à aposentadoria por invalidez?


A aposentadoria por invalidez é concedida desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva e multiprofissional pela perícia médica do INSS, ou seja, o fato gerador do benefício não é a patologia e sim a incapacidade permanente para o exercício de qualquer atividade laborativa. O portador de neoplasia maligna terá direito ao benefício, independentemente do pagamento de 12 contribuições mensais, desde que esteja na qualidade de segurado. Caso necessite de assistência permanente de outra pessoa, o valor da aposentadoria por invalidez poderá ser aumentado em 25%.

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