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Como comprovar o assédio sexual?


Com informações do MPSP | Diante da dificuldade de se provar o assédio sexual – na maioria das vezes praticado às escondidas – a doutrina e a jurisprudência têm valorizado a prova indireta, ou seja: prova por indícios e circunstâncias de fato. Algumas atitudes são importantes para fazer cessar o assédio e evitar que ele se propague

e se agrave no ambiente de trabalho:

Dizer, claramente, não ao assediador;

• Evitar permanecer sozinha (o) no mesmo local que o (a) assediador (a);

• Anotar, com detalhes, todas as abordagens de caráter sexual sofridas: dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do (a) agressor (a), colegas que testemunharam os fatos, conteúdo das conversas e o que mais achar necessário;

• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que são ou foram vítimas;

• Reunir provas, como bilhetes, e-mails, mensagens em redes sociais, presentes.

• Livrar-se do sentimento de culpa, uma vez que a irregularidade da conduta não depende do comportamento da vítima, mas sim do agressor;

• Denunciar aos órgãos de proteção e defesa dos direitos das mulheres ou dos trabalhadores, inclusive o sindicato profissional;

• Comunicar aos superiores hierárquicos, bem como informar por meio dos canais internos da empresa, tais como ouvidoria, comitês de éticas ou outros meios idôneos disponíveis;

• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas;

• Relatar o fato perante a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

⁠Pode-se provar a prática do assédio sexual por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais internos da empresa ou órgãos públicos. Também é possível provar por meio de ligações telefônicas ou registros em redes sociais (Facebook, Whatsapp, etc.) e testemunhas que tenham conhecimento dos fatos. É essencial, por outro lado, que a vítima tenha consciência de que o seu depoimento tem valor como meio de prova. Diante da dificuldade de se provar o assédio sexual - que na maioria dos casos é praticado às escondidas - a doutrina e a jurisprudência têm valorizado a prova indireta, ou seja, prova por indícios e Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas circunstâncias de fato. Por isso, as regras de presunção devem ser admitidas e os indícios possuem sua importância potencializada, sob pena de se permitir que o assediador se beneficie de sua conduta oculta.

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