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Câmara realiza sessão para discutir reforma da Previdência


Fonte: Reuters - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Casa, deixando os destaques para quarta-feira e com expectativa de concluir o segundo turno antes de sábado.

Maia reiterou que o processo de votação depende do número de deputados presentes na Câmara, uma vez que considera necessário ter 490 parlamentares em plenário para colocar o projeto em votação nesta noite.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada na Câmara e então enviada ao Senado.

“A gente sabe que não é uma votação simples, 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e a partir do final do dia, no início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir o quórum”, disse Maia a repórteres.

“Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do principal hoje, à noite, na madrugada, seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter quinta e sexta para votar o segundo turno. Como eu sempre sou otimista, acho que a gente consegue acabar antes de sábado”, afirmou.

O presidente da Câmara também reforçou que Estados e municípios não devem ser incluídos novamente na reforma previdenciária, o que poderia ocorrer por meio de um destaque a ser apresentado no plenário.

Segundo Maia, acrescentar os entes federativos novamente na reforma acarretaria em uma derrota do texto na Câmara.

“Estados e municípios acho muito difícil que a gente consiga incluir na Câmara dos Deputados. Há uma informação pela imprensa que o Senado pode incluir, pode ser o momento, tentar discutir na Câmara depois. Eu sou a favor da inclusão de Estados, entendo os motivos da não inclusão, inclusive acho que nesse momento a gente perderia a votação com a inclusão dos Estados”, afirmou.

Segundo Maia, “os partidos de esquerda” vão apresentar a maioria dos destaques, enquanto a maioria parlamentar deve apresentar um único destaque, que ele não disse do que se trataria.

Para tentar assegurar a aprovação da matéria, o governo trabalha para evitar a apresentação de destaques no plenário. Em resposta a demandas de policiais, que poderiam resultar em destaques para flexibilizar regras para a categoria, o governo passou a afirmar na segunda-feira que o texto aprovado pela comissão especial já contempla reivindicações de profissionais da segurança pública.

 

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